Passaporte europeu para animais: o que é e como obter
O que inclui o passaporte europeu para animais, quem o pode emitir, qual a validade e o que verificar antes de viajar com o teu cão, gato ou furão.
Atualizado a 18 de novembro de 2026 · 4 min de leitura

Se estás a planear atravessar uma fronteira com o teu cão, gato ou furão dentro da União Europeia, há um documento indispensável: o passaporte europeu para animais de companhia. É fácil de obter, desde que os passos sejam feitos pela ordem certa, e só se mantém válido se nunca deixares passar uma data.
Para que serve o passaporte para animais
O passaporte europeu para animais de companhia é o documento oficial de identificação que permite a um cão, gato ou furão viajar entre países da UE com o seu tutor. Tem o mesmo formato em toda a União e possui um número único. A sua função é comprovar duas coisas: que o animal está identificado e que está vacinado contra a raiva.
Existe apenas para cães, gatos e furões. Para coelhos, roedores, aves ou répteis, não existe passaporte europeu: aplicam-se as regras nacionais do país de destino, pelo que deves verificá-las antes de viajar.
O que contém
No interior do boletim, vais encontrar:
- o nome e os dados de contacto do tutor;
- a descrição do animal: nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, cor;
- o número do microchip, com a data em que foi implantado ou lido e a sua localização no corpo;
- a vacinação antirrábica: data da administração, data a partir da qual é válida e data até à qual é válida;
- secções para o tratamento contra a ténia exigido por alguns países, para outras vacinas e para exames clínicos;
- os dados e a assinatura do veterinário que o emitiu.
Apenas um veterinário pode preencher as secções de saúde. Nunca acrescentes nem corrijas nada por tua conta: uma alteração pode invalidar o passaporte.
Como obter um
Os passaportes são emitidos por veterinários autorizados, a tutores que residam na UE. Muitas clínicas e hospitais veterinários estão autorizados: pergunta quando marcares a consulta. Os passos seguem sempre esta ordem:
- Microchip. O veterinário implanta o microchip ou lê o que já lá está. Tem de estar colocado antes da vacinação contra a raiva, ou o mais tardar no próprio dia.
- Vacinação contra a raiva. Pode ser administrada a partir das 12 semanas de idade.
- Passaporte. O veterinário preenche-o, assina-o e entrega-to.
Tudo isto pode muitas vezes ser feito numa única consulta. Leva qualquer boletim de vacinas que o teu animal já tenha. O preço varia consoante o país e a clínica, por isso informa-te antes.
Qual é a validade
O passaporte é válido para toda a vida do animal, desde que a vacinação contra a raiva nele registada esteja em dia. Há duas regras importantes:
- após uma primeira vacinação contra a raiva, tens de esperar 21 dias antes de viajar;
- cada reforço tem de ser administrado antes da data "válido até" do anterior, o que significa a cada 1 a 3 anos, consoante a vacina e o país. Se a data passar, a administração seguinte conta como uma primeira vacinação e volta a aplicar-se a espera de 21 dias.
O formato do passaporte foi atualizado em 2026. Os passaportes emitidos antes dessa data continuam válidos, pelo que não precisas de substituir o teu.
O que o passaporte não faz
Há alguns pontos que geram muitas vezes dúvidas:
- Não é um registo. Os teus dados de contacto também têm de estar atualizados na base de dados de identificação animal do teu país (em Portugal, o SIAC), que é a consultada quando um animal perdido é encontrado.
- Não cobre todos os requisitos. Alguns destinos exigem mais, como um tratamento contra a ténia para cães que entrem na Finlândia, Irlanda, Malta, Noruega ou Irlanda do Norte.
- Não é um historial clínico completo. Peso, tratamentos, resultados de análises e observações do veterinário não têm lugar neste documento.
- É emitido na UE. Alguns países vizinhos, como a Suíça e a Noruega, emitem passaportes equivalentes. Os animais que chegam de outros locais viajam com um certificado sanitário emitido por um veterinário oficial pouco antes da partida, tal como os animais de tutores que residem na Grã-Bretanha.
Bons hábitos
- Verifica a data "válido até" da vacina da raiva antes de marcares uma viagem.
- Leva o passaporte contigo durante a viagem, e não numa mala no porão.
- Tira fotografias às páginas de identificação e de vacinação. Se perderes o passaporte, o teu veterinário pode emitir um novo, e ter os números à mão poupa tempo.
- As regras mudam e cada país pode acrescentar as suas próprias exigências: confirma-as no site oficial do teu destino algumas semanas antes de partires.
O essencial do passaporte na Medika
Na Medika, a ficha de cada animal inclui o número do passaporte e o número do microchip, para que os tenhas sempre contigo mesmo quando o boletim fica em casa. Regista a vacina da raiva com a data do próximo reforço e recebes um lembrete antes de expirar, que é precisamente a data de que depende a validade do passaporte. Também podes guardar fotos das páginas com os teus outros documentos. A aplicação não substitui o passaporte: o boletim oficial continua a ter de viajar com o teu animal.
Este artigo tem caráter meramente informativo e não substitui o aconselhamento de um médico veterinário. Se tiveres qualquer dúvida sobre a saúde do teu animal, consulta um profissional.


